Repasses do Governo Federal são discutidos em reunião
Data da notÃcia: 10/05/2014
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[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20140510-121.jpg[/IMG] (Da Redação) Com a finalidade de formar um fórum de gestores para a fase de reconstrução, que é das etapas referentes ao estado de calamidade pública decretado pelo Governo do Estado em 03 de abril e reconhecido pelo Governo Federal no dia 29 do mesmo mês, reuniram-se para uma reunião prévia o representante da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Júlio Hector Marin, a deputada federal, Marinha Raupp, o comandante do Corpo de Bombeiros e coordenador estadual da Defesa Civil, Coronel Lioberto Caetano, o coordenador da Defesa Civil Municipal, Coronel José Pimentel, e representantes da Caixa Econômica Federal, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e também de outros órgãos federais e estaduais.
Segundo informou o Coronel Pimentel, a reunião foi importante não apenas para encaminhar a formação do Fórum, mas também porque possibilitou tratar da questão dos repasses realizados pelo Governo Federal para efetivar as fases de socorro e assistência aos atingidos pela cheia do rio Madeira, no município de Porto Velho.
RECURSOS - Os recursos vinham sendo absorvidos pelo Estado que repassava produtos necessários para efetivar diversos serviços assistenciais. Marin esclareceu que nesses casos há possibilidade de vinculação direta dos municípios com o Ministério da Integração, não sendo obrigatória a mediação do estado. As instruções protocolares estabelecem diferenças entre ?rito sumário?, situação em que um estado absorve os recursos e repassa materiais aos municípios, e de ?rito ordinário?, situação em que um município pode receber diretamente os recursos federais.
Segundo o representante da Presidência da República, o Plano de Resposta Municipal pode ser encaminhado diretamente ao Governo Federal, sem necessária intermediação do Estado. ?Isso poderia estar acontecendo dessa forma desde o início, mas agora podemos reorganizar tudo, de maneira que os recursos passem a chegar diretamente. Isso vem em bom momento, porque o atendimento com cestas básicas e outros produtos para socorro a cerca de quatro mil famílias atingidas estava acarretando sobrepeso às contas municipais, já que grande parte das aquisições vinha sendo feita com recursos municipais?, afirmou o coordenador municipal. Com informações de Renato Menghi/Assessoria.
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